Questão 3342693

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Alternativa B:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
Alternativa C:
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa D:
Entende-se por família natural a comunidade formada apenas pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.