Questão 3342691

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342691

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se seu estado civil, desde que

Alternativa A:
a adoção seja precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Alternativa B:
o adotante seja, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
Alternativa C:
na adoção conjunta, os adotantes sejam obrigatoriamente casados civilmente.
Alternativa D:
os divorciados comprovem a união marital de pelo menos 10 anos antes da separação.
Alternativa E:
o adotando, sendo maior de 8 anos, consinta na adoção pelos adotantes.

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