Questão 3342674

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342674

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Coivaras

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) regula os principais direitos da criança e adolescente.

São direitos estabelecidos no ECA, exceto:

Alternativa A:
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Alternativa B:
A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
Alternativa C:
É dever exclusivo do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.