Questão 3342669

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342669

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã

Considerando os direitos e responsabilidades dos pais estabelecido pelo ECA, julgue a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, deverá ser encaminhada ao conselho tutelar podendo ser advertida.
Alternativa B:
Os pais ou responsáveis possuem o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas aos filhos, desde que, os direitos das crianças e adolescentes sejam assegurados.
Alternativa C:
A carência de recursos materiais é motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, nestas situações os pais poderão ser responsabilizados criminalmente.
Alternativa D:
A mãe é a principal responsável pelo filho, portanto a responsabilidade de educá-lo e participar das atividades propostas pela escola é integralmente sua.