Questão 3342654

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342654

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Acerca da “Liberdade Assistida”, prevista no Artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é uma incumbência do orientador:

Alternativa A:
Promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social.
Alternativa B:
Supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.
Alternativa C:
Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.
Alternativa D:
Apresentar relatório do caso.
Alternativa E:
Fixar o prazo menor de seis meses para a Liberdade Assistida.