Questão 3342628

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342628

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
a falta ou a carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa B:
entende-se por família substituta, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa C:
os grupos de irmãos não serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.
Alternativa D:
entende-se por família substituta, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convivem e mantêm vínculos de afinidade e afetividade.
Alternativa E:
a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.

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