Questão 3342621

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342621

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras

Sobre o instituto da adoça o previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, e correto afirmar:

Alternativa A:
Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais biológicos.
Alternativa B:
Podem adotar os maiores de 16 (dezesseis) anos, independentemente do estado civil.
Alternativa C:
O adotante há de ser, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
Alternativa D:
O estagio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
Alternativa E:
O adotado não tem direito de conhecer sua origem biológica.