Questão
ID 3342614Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Itaporanga
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8. 069 de 13 de julho de 1990), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de _____________________ por seus educadores; direito de ____________________ critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de ______________________e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”.
Indique a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento das lacunas.