Questão
ID 3342608Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que se compreende através de alguns aspectos, conforme o ECA, EXCETO por: