Questão 3342604

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342604

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a permanência de uma criança ou adolescente em um programa de acolhimento institucional

Alternativa A:
precisa ser reavaliada depois de três meses, para que sejam, obrigatoriamente, reintegrados à sua família de origem após esse período.
Alternativa B:
protege essa criança e esse adolescente de qualquer contato com pai ou mãe privados de liberdade durante o período de acolhimento.
Alternativa C:
terá preferência em relação à manutenção e reintegração à sua família, nos casos de denúncia que envolvam negligência ou maus-tratos.
Alternativa D:
agiliza o processo de inserção de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência em famílias substitutas.
Alternativa E:
pode se prolongar por mais de dezoito meses, quando for comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.