Questão 3342599

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342599

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados

A lei nº 8.069/1990 determina que crianças e adolescentes têm como direitos fundamentais: liberdade, respeito, dignidade, educação, esporte e lazer, entre outros. Esses direitos devem ser assegurados pela família, comunidade, sociedade em geral e:

Alternativa A:
igrejas, com prioridade estabelecida conforme necessidades e possibilidades de atendimento e destinação de recursos públicos a programas focados na população de mais baixo IDH
Alternativa B:
poder judiciário, com absoluta prioridade e destinação de recursos privados para a realização de ações e programas que atendam crianças e adolescentes carentes
Alternativa C:
poder público, com absoluta prioridade e destinação privilegiada de recursos públicos para as políticas necessárias à garantia desses direitos
Alternativa D:
ONG, com destinação de recursos na medida das possibilidades, atendendo a quem for possível

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