Questão
ID 3342567Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi
O direito à liberdade da criança e do adolescente (de acordo com o ECA) compreende os aspectos abaixo, exceto: