Questão 3342563

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342563

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros aspectos, o direito de

Alternativa A:
participar da vida política, na forma da lei.
Alternativa B:
nos seus primeiros dezoito meses de vida, obter consultas pediátricas com a finalidade de facilitar a detecção, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
Alternativa C:
escolha de escola pública ou privada em localidade de seu desejo.
Alternativa D:
ter preservada sua imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos pessoais.
Alternativa E:
ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

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