Questão 3342556

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342556

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente
em programa de acolhimento institucional ou familiar
poderão participar de programa de apadrinhamento.
Consoante ao que prevê o Estatuto da Criança e do
Adolescente, sobre o referido programa é correto afirmar:

Alternativa A: Somente pessoas físicas podem apadrinhar
crianças ou adolescentes.
Alternativa B: Para ser padrinho ou madrinha, além de cumprir
os requisitos específicos do programa de que
faz parte e de ter mais de 18 anos de idade,
a pessoa não poderá estar inscrita no cadastro
de adoção.
Alternativa C: Os programas e serviços de apadrinhamento
apoiados pela Justiça da Infância e da
Adolescência só podem ser executados por
órgãos públicos integrantes do Poder Executivo.
Alternativa D: No âmbito do programa de apadrinhamento,
têm prioridade as crianças ou adolescentes com
maior chance ou facilidade de inserção familiar
ou colocação em família adotiva.

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