Questão
ID 3342536Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I – Opinião e expressão;
II – Não participar da vida política, já que a lei não exige;
III – Brincar, praticar esporte e divertir-se;
IV – Crença e culto religioso;