Questão 3342531

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342531

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Produtos e Serviços (Art. 81 e 82)

Ano: 2019 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

As questões de 21 a 30 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.

Sobre as proibições elencadas no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É proibida a venda de bebidas alcoólicas à criança ou ao adolescente.
Alternativa B:
É proibida a hospedagem de criança em motel, mesmo se autorizado pelos pais ou responsável.
Alternativa C:
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais, mesmo com expressa autorização judicial.
Alternativa D:
Nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair para outro país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

Estatísticas Cadernos

Questão 3342531

Continue estudando na plataforma