Questão
ID 3342501Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros:
I. crença e culto religioso.
II. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III. participar da vida política, na forma da lei.
IV. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
A quantidade de assertivas corretas é: