Questão
ID 3342465Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos
Luis Paulo tem dez anos e é bastante reflexivo e crítico. Ele discorda de algumas regras impostas pela escola onde estuda e, por isso, geralmente é assediado e maltratado por colegas e alguns funcionários. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu artigo 16, esse comportamento das pessoas