Questão 3342445

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342445

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os responsáveis por estabelecimento que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, cuidarão para que não seja(m) permitida(s) a

Alternativa A:
entrada e a permanência de crianças no interior de casas de jogos, podendo autorizar a permanência de adolescentes nos estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar e sinuca.
Alternativa B:
entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos citados estabelecimentos mesmo que as apostas ocorram eventualmente.
Alternativa C:
permanência apenas das crianças no interior de estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar, sinuca ou congênere.
Alternativa D:
entrada e a permanência de crianças no interior de casas de jogos, podendo autorizar a permanência de adolescentes quando as apostas ocorrerem eventualmente.
Alternativa E:
permanência de crianças e de adolescentes, em quaisquer desses estabelecimentos, apenas quando caracterizada a existência de apostas em dinheiro.

Estatísticas Cadernos

Questão 3342445

Continue estudando na plataforma