Questão
ID 3342432Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Querência do Norte
De acordo com o ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.
II - opinião e expressão.
III - crença e culto religioso.
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se.
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI - participar da vida política, na forma da lei.
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Após a leitura, indique qual desses aspectos não fazem parte da listagem de direitos: