Questão
ID 3342423Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo
submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento
institucional.
Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de
acolhimento, exceto se comprovada necessidade fundamentada
pela autoridade judiciária, NÃO se prolongará por mais de:
submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento
institucional.
Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de
acolhimento, exceto se comprovada necessidade fundamentada
pela autoridade judiciária, NÃO se prolongará por mais de: