Questão 3342419

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342419

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma
criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no
Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para
iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança.
Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio:

Alternativa A: realizar-se-á no país de residência dos postulantes à adoção,
pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, retornando ao Brasil
para avaliação;
Alternativa B: inicialmente se dará no Brasil por 30 (trinta) dias, sob a
supervisão diária de uma instituição de acolhimento;
Alternativa C: ocorrerá no país de residência dos postulantes à adoção,
desde que este seja signatário da Convenção de Haia;
Alternativa D: será cumprido no território nacional, preferencialmente na
comarca de residência da criança ou adolescente;
Alternativa E: acontecerá na capital do estado de nascimento da criança, de
modo que a Vara da Infância ou a Defensoria Pública possam
acompanhar o processo.

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