Questão 3342411

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342411

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Segundo disposto na lei nº 8.069/90 é correto afirmar sobre a criança ou adolescente inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional:

Alternativa A:
Terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
Alternativa B:
Sua permanência será no máximo 12 (doze) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, comprovada por equipe interdisciplinar.
Alternativa C:
Terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 9 (nove) meses, devendo a autoridade judiciária competente, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de inserção em programas de adoção.
Alternativa D:
Sua permanência não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.