Questão 3342386

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342386

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Córregos


Toda criança e todo adolescente, cujos pais são falecidos, desconhecidos ou foram destituídos do poder familiar, têm o direito de crescer e se desenvolver em uma família substituta. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca a necessidade de estimulo às adoções de crianças e adolescentes que, por características diversas, são preteridos pelos adotantes. Não se trata mais de procurar crianças para preencher o perfil desejado pelos pretendentes, mas sim de buscar famílias para crianças e adolescentes que se encontram privados da convivência familiar. Trata-se de uma nova cultura que prioriza a adoção que lhes atribuem a condição de filho e a integração a uma família

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