Questão 3342373

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342373

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:

Alternativa A:
receber o uniforme escolar e demais materiais necessários ao processo educativo.
Alternativa B:
ter alimentação escolar diária, balanceada nutricionalmente conforme as exigências para as atividades de aprendizagem.
Alternativa C:
contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
receber apoio financeiro, quando se tratar de pessoa em situação de vulnerabilidade, que lhe dê condições de acesso e permanência em instituição educacional.
Alternativa E:
participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.