Questão 3342370

No que diz respeito ao direito à educação das crianças e dos adolescentes previsto na Lei 8.069/90, correlacione corretamente as colunas abaixo, estabelecendo o papel de cada instituição para a garantia deste direito.

Coluna 1 Instituição

1. Poder Executivo

2. Defensoria Pública

3. Ministério Público

4. Conselho Tutelar

Coluna 2 Descrição

( ) É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 131).

( ) Promover essa política social básica, ou seja, oferecer uma rede regular de ensino em todos os âmbitos e cuidar da gestão dessa rede.

( ) Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, de modo que também deve atuar na garantia da educação, por meio de ações individuais e coletivas.

( ) Prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não dispõem de recursos suficientes para pagar um advogado sem comprometer seu sustento.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.