Questão
ID 3342361Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Sobral - CE Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral
PARTE I - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
Assinale a alternativa correta quanto ao dever do Estado no que concerne ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.