Questão 3342332

O Estado deverá efetivar políticas públicas que permitam o nascimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

É dever do conselho tutelar realizar a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, e caso ocorra insistência ao abandono, deverá aplicar as medidas cabíveis.

A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

A gestante, a parturiente e a puérpera têm direito a acompanhamento saudável e atenção humanizada durante toda a gestação, trabalho de parto e pós-parto.