Questão
ID 3342331Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados
Os profissionais da escola têm responsabilidades e obrigações voltadas a proteger as crianças e os adolescentes. Para garantir essa proteção, o ECA determina que os dirigentes das escolas de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus estudantes, além de: