Questão 3342288

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342288

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira

Dentre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes está o direito à integridade física. Assim, diante de uma situação de suspeita de maus-tratos, qualquer pessoa que tenha conhecimento deve

Alternativa A:
procurar comprovar a suspeita e depois comunicar o fato ao Conselho Tutelar, antes de tomar outras providências legais.
Alternativa B:
comunicar a suspeita ao Conselho Tutelar da localidade, independentemente de outras providências legais.
Alternativa C:
comunicar à autoridade competente a suspeita com o fim de ela acionar o Conselho Tutelar e tomar providências, se necessário.
Alternativa D:
investigar a ocorrência dos fatos e, havendo confirmação, comunicar à autoridade competente com o fim de ela acionar o Conselho Tutelar.

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