Questão
ID 3342284Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
O direito à liberdade, previsto na Lei nº 8.069/90, compreende uma série de aspectos. São alguns deles:
I. Buscar refúgio, auxílio e orientação;
II. Participar da vida política, na forma da lei;
III. Opinião e expressão;
IV. Educação domiciliar;
V. Crença e culto religioso.
Dos itens acima: