Questão 3342280

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342280

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteção

Alternativa A:
irrevogável, utilizada como medida para posterior colocação em família substituta.
Alternativa B:
provisória e excepcional, utilizada como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Alternativa C:
irrevogável e excepcional, que atribui à criança acolhida a condição de filho.
Alternativa D:
irrevogável, que atribui à criança acolhida a condição de dependente.
Alternativa E:
provisória, utilizada como forma de adaptação da criança à família para posterior adoção.