Questão 3342245

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3342245

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Julgue os itens a seguir em relação à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

I.São consideradas crianças, pessoas de até 12 anos de idade incompletos.

II.São consideradas adolescentes, pessoas que têm entre 12 e 18 anos de idade.

III.São consideradas crianças, pessoas de até 12 anos de idade completos.

IV.São consideradas adolescentes, pessoas que têm a partir de 18 anos de idade.

Estão CORRETAS: