Questão
ID 3342217Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu
O Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela Lei Federal n.° 8069/90 atualizada, afirma que a criança e o adolescente têm o direito de serem:
I - Educados e cuidados sem o uso de castigo físico no seio de sua família.
II - Participativos na vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III - Retirados de suas famílias por decisões dos juízes de família.
IV - Respeitados por seus educadores independente de sua cor ou religião.
V - Cuidados sob a tutela do Estado e enviados a abrigos e orfanatos.
Estão corretas apenas: