Questão
ID 3342216Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira
De acordo com o texto descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu § 3º do Art. 54. A quem compete zelar pela frequência à escola: