Questão 3342213

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3342213

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educaçãodo Espírito Santo

No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Alternativa A:
a guarda definitiva a terceiros não parentes somente pode ser concedida em caso de falecimento dos pais.
Alternativa B:
a adoção atribui a condição de filho ao adotado, exceto no caso da adoção simples, para fins sucessórios.
Alternativa C:
os tutores serão nomeados à criança e ao adolescente sempre que, por violência ou maus-tratos, estes forem encaminhados a acolhimento familiar.
Alternativa D:
a guarda, a tutela e a adoção são consideradas modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.
Alternativa E:
em caso de pais separados, a tutela dos filhos menores de 2 anos cabe à mãe, salvo se contrariar o superior interesse da criança.