Questão 3342204

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3342204

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que

Alternativa A:
praticar contra filho crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.
Alternativa B:
descumprir, dolosa ou culposamente, determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar aplicada em favor do filho.
Alternativa C:
submeter o filho à prostituição ou à exploração do trabalho infantil.
Alternativa D:
praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar falsa denúncia para obstar a convivência com o filho.
Alternativa E:
entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de guarda, tutela ou adoção.