Questão 3342183

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342183

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

Em relação ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, é assegurado às crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exceto:

Alternativa A:
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa B:
Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de um a quatro anos de idade.
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

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