Questão
ID 3342174Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto
A Lei nº 8.069/1990 estabelece, em seu Art. 56, que compete aos _____________________ comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.