Questão 3342165

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342165

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

No que concerne ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade previstos na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

Alternativa A:
o direito à liberdade não compreende, entre outros aspectos, brincar, praticar esportes e se divertir.
Alternativa B:
é dever exclusivamente da União velar pela dignidade da criança e do adolescente.
Alternativa C:
a opinião e expressão, entre outros aspectos, são compreendidos como direito à liberdade.
Alternativa D:
o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, porém não abrange a preservação dos espaços e objetos pessoais.
Alternativa E:
o direito à liberdade não compreende, entre outros aspectos, a crença e culto religioso.

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