Questão
ID 3342153Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina
O ECA - Estatuto da Criança e Adolescente é uma Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nos direitos contidos nessa Lei, assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.