Questão
ID 3342151Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Mandaguari
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na mesma lei, tratamento cruel ou degradante NÃO pode ser definido como a conduta que os: