Questão 3342094

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342094

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Sobral - CE Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral

PARTE I - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.
Alternativa B:
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa C:
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Alternativa D:
Apenas pessoas físicas e não jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente, a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.