Questão
ID 3342091Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
A lei n° 8.069/90 define que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Este programa consiste: