Questão 3342086

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente;

Na apreciação do pedido não deverá ser levado em conta o grau de parentesco, mas a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida;

Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada;

Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.