Questão 3342085

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342085

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Prefeitura Municipal de Tibagi

Tendo como referência o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A colocação de criança e adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.
Alternativa B:
A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, independente de autorização judicial.
Alternativa C:
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível na modalidade de adoção e tutela.
Alternativa D:
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) meses.