Questão
ID 3342071Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe
De acordo com o Art. 14, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que: