Questão 3342070

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342070

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Conforme estabelece a Lei nº 8.069/90, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão:

Alternativa A:
Formação continuada e avaliações frequentes realizadas pelo Conselho Tutelar em vigor na região, visando o melhor desempenho profissional.
Alternativa B:
Condições para proporcionar a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável na instituição de educação, nos casos de necessidade de acompanhamento contínuo da criança.
Alternativa C:
Remuneração estabelecida por Lei com acréscimo de 5% para cada criança que educam que necessite cuidados especiais.
Alternativa D:
Formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

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