Questão
ID 3342069Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Maria Lúcia, mãe de Paulo, 9 anos, procurou o Conselho Tutelar
após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino
cursa o 4º ano do Ensino Fundamental. Paulo é cadeirante e,
segundo relato da mãe, a diretora solicitou sua transferência para
outra unidade escolar, alegando que as necessidades do menino
e a cadeira de rodas traziam transtornos para a turma de alunos e
para a equipe escolar.
Considerando o disposto no ECA e na lei que trata dos direitos da
pessoa com deficiência, a diretora da escola está:
após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino
cursa o 4º ano do Ensino Fundamental. Paulo é cadeirante e,
segundo relato da mãe, a diretora solicitou sua transferência para
outra unidade escolar, alegando que as necessidades do menino
e a cadeira de rodas traziam transtornos para a turma de alunos e
para a equipe escolar.
Considerando o disposto no ECA e na lei que trata dos direitos da
pessoa com deficiência, a diretora da escola está: