Questão
ID 3342066Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Art. 191 a 193)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Em uma instituição destinada à execução de medidas
socioeducativas, a assistente social Irene recebe um adolescente
que relata estar sendo constantemente humilhado e ameaçado
por um dos agentes que trabalha na instituição.
Irene imediatamente entra em contato com o Conselho Tutelar,
que pode aplicar a seguinte medida ao agente, sem prejuízo de
outras providências legais:
socioeducativas, a assistente social Irene recebe um adolescente
que relata estar sendo constantemente humilhado e ameaçado
por um dos agentes que trabalha na instituição.
Irene imediatamente entra em contato com o Conselho Tutelar,
que pode aplicar a seguinte medida ao agente, sem prejuízo de
outras providências legais: